A Receita Federal está promovendo ação coletiva de ofício, inativando o cadastro no CNPJ de Igrejas, e demais entidades do terceiro setor. A sanção ocorre pela ocorrência de falta de cumprimentos das obrigações acessórias. As igrejas apesar de desfrutarem de imunidade tributária tem a obrigação de cumprir as obrigações acessórias segundo o CTN.

A maioria das organizações penalizadas sequer sabem que foram inativadas. Estimamos que muitas, talvez, milhares de igrejas, sejam declaradas inaptas no primeiro semestre de 2019.

As regras e efeitos da Inaptidão podem ser conhecida através da Instrução Normativa RFB nº 1.634 de 2016.

Você, pastor ou líder, sabe como identificar se a Igreja está com pendências?

O representante legal da Igreja pode consultar a existência de pendências através no site da RFB e verificar se há inativação imprimindo o CNPJ no mesmo site.

Para evitar sanções e surpresas desagradáveis, as igrejas deverão entregar todas a gestão fiscal e contábil nas mãos de empresas especializadas no ramo. A legislação de igrejas no Brasil é peculiar e demanda estudo e especialidade no assunto.

Caso você precise criar ou regularizar uma Igreja Evangélica ou uma outra organização religiosa qualquer, busque a Diakonos Assessoria Eclesiástica.

A Diakonos Assessoria é uma empresa de consultoria e assessoria especializada no terceiro setor, com foco principal em gestão de organizações religiosas.

Somos especializados desde o auxílio até a execução final de todos as demandas jurídicas, administrativas e financeiras que as Igrejas e Organizações Religiosas (associações, Missões, seminários…) são submetidas, podendo assim, auxiliar tanto Pastores como Líderes a resolverem de maneira correta as demandas legais a que são submetidos.

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