A sociedade civil há muito tempo vem se organizando de diversas formas, com os mais diversos interesses. Nas últimas décadas com a evidenciação do direito humano e valorização das minorias esse acontecimento tomou formal institucional e organizou-se pra poder defender os interesses comuns de pessoas que similarizadas por um objetivo Leia mais…
Cuidados na elaboração de Estatuto Social1. Os documentos devem ser configurados: a. Tamanho e modelo de fonte: Fonte 12, Times New Roman, b. Cor Preta, c. Com margens padrão ABNT, 2. Os documentos que devem compor o escopo para aprovação da documentação de constituição: a. Requerimento assinado pelo presidente, com Leia mais…
A DEMANDA Dúvida apresentada sobre a possibilidade de mudança legislativa sobre a imunidade tributaria das igrejas e organizações religiosas em geral em virtude de consultas públicas no Senado Federal. A Consulta Pública Imposto sobre dízimos e ofertas: Projeto de lei que esta no senado, e está para consulta popular. Mais Leia mais…